Dr Santana pede apuracao de contratacao de 5 milhoes Porto Velho
Vereador Dr. Santana pediu a órgãos de controle apuração de contratação de R$5,09 mi para organizar corrida, questionando compatibilidade com corte de gastos.
Redação
O vereador Dr. Santana, presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Porto Velho, encaminhou expediente a órgãos de controle pedindo a análise da contratação de empresa para organização da Corrida Cidade de Porto Velho. A iniciativa ocorre poucos dias após a Prefeitura publicar um decreto de contingenciamento de despesas e reconhecimento da necessidade de contenção de gastos.
A licitação prevê a contratação de empresa especializada para planejamento, assessoramento técnico, organização e execução do evento, abrangendo a área urbana e os distritos, com valor estimado em R$ 5.098.997,48.
Dr. Santana afirmou que a medida não se opõe ao esporte nem às corridas de rua, reconhecendo a importância das atividades esportivas, culturais e de lazer para a população. No entanto, ressaltou que, diante do cenário fiscal apresentado pelo próprio Poder Executivo, é necessário um olhar técnico sobre as prioridades da administração municipal.
O parlamentar pontuou que a simultaneidade entre o decreto de contenção de despesas e a abertura de uma contratação milionária levanta dúvidas quanto à compatibilidade dessa despesa com o momento financeiro do município, especialmente frente às demandas em saúde, educação, assistência social, infraestrutura e mobilidade urbana.
Por isso, foi apresentada representação ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ao Ministério Público do Estado e ao Ministério Público de Contas, solicitando avaliação da legalidade, economicidade, razoabilidade, compatibilidade orçamentária e do interesse público da contratação, além da adoção das providências cabíveis.
“O papel da fiscalização é justamente garantir que os recursos públicos sejam aplicados de acordo com as prioridades da população e com a realidade financeira do município. Não somos contra o esporte, mas entendemos que toda despesa pública precisa ser analisada com responsabilidade, especialmente quando o próprio Executivo decretou medidas de contenção de gastos”, afirmou o vereador.
Dr. Santana informou que continuará acompanhando o processo e cobrando transparência da administração municipal, reafirmando seu compromisso com a fiscalização dos gastos públicos e a defesa dos interesses da população de Porto Velho.
