Vereador de Porto Velho é denunciado por coação a servidor da Sema

O vereador Fernando Silva, membro do Partido Republicanos em Porto Velho, enfrenta graves acusações de coação contra um servidor público da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA). O incidente foi registrado em boletim de ocorrência.

De acordo com o registro policial, Fernando Silva, acompanhado por cerca de cinco apoiadores, chegou à SEMA e solicitou que outros funcionários deixassem a sala antes de confrontar o servidor. Durante a conversa, ele questionou: “Você sabe quem eu sou?”, um ato considerado por muitos como uma tentativa de intimidação.

O servidor, inicialmente com receio devido à influência política do vereador, relatou dificuldades para registrar a ocorrência. O confronto ocorreu porque o funcionário estava cobrando que os comissionados indicados por Silva cumprissem com suas responsabilidades, as quais, segundo ele, não estavam sendo atendidas. O boletim menciona que o vereador teria afirmado que poderia exonerar o servidor.

Após o registro do boletim, o servidor foi de fato exonerado, mas posteriormente reintegrado pelo prefeito Léo Moraes, do Podemos, sendo alocado em outro setor da prefeitura.

O caso está sendo investigado e gerou um intenso debate em Porto Velho, levantando questionamentos sobre possíveis abusos de poder.

A coação é um crime caracterizado pela imposição da vontade de uma pessoa sobre outra, utilizando violência ou grave ameaça, com o objetivo de obrigar alguém a agir de forma contrária à lei ou deixar de agir conforme permitido. Este crime, que visa interesses próprios ou alheios, compromete a liberdade individual e a administração da justiça, sendo punido pelo Código Penal Brasileiro.

A coação a servidores públicos é abordada em diversas legislações, incluindo o Código Penal e o Estatuto do Servidor Público, onde são definidos crimes relacionados a desobediência e desacato.