Dr Santana avança regularização fundiária via REURB na capital

Desde 2025, o vereador Dr. Santana tem mantido diálogo contínuo com órgãos competentes para promover a regularização fundiária na capital, com o objetivo de garantir dignidade e segurança jurídica às famílias beneficiadas.

O parlamentar protocolou solicitações formais para abertura de processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), instrumento legal que assegura o direito à moradia e a titulação definitiva de imóveis em áreas urbanas.

As tratativas abrangem diversos bairros da cidade, entre eles:

• Bairro Ronaldo Aragão (incluindo área verde);
• Bairro Planalto I (poligonal que à época pertencia ao Itamaraty);
• Bairro Lagoa Azul (Lado A e Lado B);
• Bairro Mato Grosso (com mais de 883 moradias);
• Vila DNIT e Vila Maravilha;
• Bairro Nova Esperança.

Houve avanço significativo em Nova Esperança e no Lagoa Azul: o INCRA, por meio da unidade em Brasília, está finalizando o termo de doação das áreas para o município. Com a doação formalizada, a Prefeitura poderá iniciar o processo de regularização via REURB.

Essas áreas vinham sendo discutidas há anos, especialmente quanto à destinação patrimonial junto à União. A formalização da doação cria possibilidade concreta para que centenas de famílias obtenham o título definitivo de suas propriedades.

O vereador destacou a prioridade do mandato em assegurar dignidade, segurança e cidadania. "Regularização fundiária é mais do que documento, é dignidade. Estamos falando de famílias que esperam há anos pelo direito de dizer: 'essa casa é minha'. Nosso compromisso é seguir trabalhando com responsabilidade, diálogo e resultados concretos."

Dr. Santana agradeceu ao secretário Raimundo Alencar e à equipe da SEMDEC pelo empenho e parceria nas tratativas, considerados fundamentais para o avanço dos processos.

O parlamentar informou que continuará acompanhando de perto cada etapa, cobrando celeridade e transparência para que a regularização avance e alcance mais bairros da capital.

Compromisso, empatia e responsabilidade com quem mais precisa seguem como foco do mandato.