Projeto de Eyder Brasil prevê gratificação a policiais de Rondônia em folga

O deputado estadual Eyder Brasil apresentou um projeto de lei que prevê gratificação indenizatória a servidores da segurança pública de Rondônia que, mesmo em período de descanso, intervenham para defender a população, prevenir crimes ou proteger o patrimônio público e privado.

A proposta foi protocolada com o objetivo de conferir amparo legal e reconhecimento a condutas tomadas fora do expediente, remunerando e valorizando profissionais que atuam em situações de risco mesmo quando não estão em serviço.

Casos recentes ilustram a justificativa do projeto. No dia 3 de maio, um cabo do 5º Batalhão da Polícia Militar, que estava em sua residência no bairro Três Marias, em Porto Velho, ouviu disparos, interveio e evitou um feminicídio.

Segundo o parlamentar, é preciso reconhecer o sacrifício diário desses profissionais. "Não posso aceitar que tanta dedicação passe despercebida. Valorizar esses profissionais é reconhecer o sacrifício diário de quem coloca a própria vida em risco para cuidar da nossa gente", afirmou Eyder Brasil.

A proposta segue os trâmites regimentais para análise e votação, buscando estabelecer critérios e mecanismos para o pagamento da gratificação aos servidores que comprovem atos de proteção e prevenção praticados fora do turno de trabalho.