TRE RO ordena que Bruno Scheid retire Bolsonaro da precampanha

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) determinou que o pré-candidato ao Senado Bruno Scheid deixe de usar a expressão "Bolsonaro" em atos de pré-campanha, em redes sociais e em materiais de divulgação eleitoral. A decisão foi assinada pela juíza Letícia Botelho na terça-feira (20).

A medida foi motivada por embargos apresentados pelo advogado Caetano Vendimiatti Neto, que apontou o uso ostensivo do nome "Bruno Bolsonaro Scheid" em um perfil público no Instagram e em conteúdos vinculados à pré-candidatura.

O pedido inicial havia sido negado pelo TRE-RO por falta de provas de utilização sistemática do sobrenome, mas novos documentos anexados ao processo levaram a Procuradoria Regional Eleitoral a defender a atuação imediata da Justiça Eleitoral.

Na decisão, a magistrada assinalou que a utilização do sobrenome "Bolsonaro", sem demonstração de vínculo familiar ou de notoriedade pública legítima associada ao nome, tem "aptidão concreta para induzir parcela do eleitorado a erro quanto à identidade política do pré-candidato".

A juíza ressaltou que a fase de pré-campanha não está isenta das regras que garantem transparência, boa-fé e equilíbrio no processo eleitoral. Segundo o TRE-RO, o uso do nome poderia gerar vantagem política artificial e comprometer a lisura do pleito.

O cumprimento da decisão impõe prazo de dois dias para que Bruno Scheid remova referências ao sobrenome "Bolsonaro" de perfis públicos, peças publicitárias e demais meios relacionados à pré-candidatura. Em caso de descumprimento, foi aplicada multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.