TJRO realiza treinamento virtual sobre procedimentos do Juiz das Garantias

Na última semana, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), através da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), promoveu um treinamento virtual focado nos procedimentos relacionados ao Juiz das Garantias. O evento foi direcionado a magistrados, assessores e servidores que atuam na justiça criminal.

O treinamento, conduzido pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Paulo Fabrício, e pelo diretor da Divisão de Estudos e Diagnósticos de Aprimoramento do 1º Grau, Lucas Filipe Santana, contou com a participação de mais de 300 pessoas, abrangendo todas as comarcas do estado. Durante a sessão, foram discutidos os procedimentos envolvidos nas audiências de custódia e a quantidade de servidores necessária para o plantão judicial, destacando a importância da integração das equipes para a efetividade do sistema.

Paulo Fabrício enfatizou que os Juízes das Garantias possuem jurisdição estadual e que a colaboração entre as equipes é crucial para o sucesso do sistema implantado. Para ampliar o alcance do treinamento, a sessão foi transmitida ao vivo para representantes de órgãos externos pelo canal do TJRO no YouTube.

“Esse treinamento é fundamental porque realizamos a instalação gradual do Juiz das Garantias em Rondônia, e a partir de 1º de agosto, 100% das unidades criminais do estado estarão integradas ao projeto. Por isso, convocamos todos os envolvidos na Justiça Criminal para que pudéssemos compartilhar as diretrizes gerais”, declarou o juiz.

O Juiz das Garantias é a figura responsável por conduzir as audiências de custódia em sua jurisdição, garantir a legalidade das investigações policiais e promover os direitos individuais da pessoa custodiada, em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).