TJRO forma lista tríplice do MPRO para vaga de desembargador

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) definiu, em Sessão Administrativa do Tribunal Pleno realizada em 13 de abril, os três nomes do Ministério Público de Rondônia que integram a lista tríplice para preencher a vaga de desembargador pelo critério do Quinto Constitucional.

Após votação, foram escolhidos como representantes do MPRO:

• Alexandre Augusto Corbacho Martins
• Jair Pedro Tencatti
• Marcos Valério Tessila de Melo

A lista tríplice será encaminhada ao governador do Estado, Marcos Rocha, em 27 de abril, data a partir da qual caberá ao chefe do Poder Executivo nomear o novo desembargador do Tribunal.

A sessão foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, que ressaltou a qualificação dos candidatos e afirmou que a escolha do Executivo deve resultar em um integrante comprometido com a justiça e com os valores da sociedade rondoniense.

O subprocurador-geral de Justiça Administrativo do MPRO, Marcelo Lima de Oliveira, parabenizou os escolhidos, destacando a experiência, competência e dedicação dos procuradores que passam a integrar a lista tríplice.

A formação da lista decorre de processo interno do Ministério Público para o preenchimento da vaga pelo Quinto Constitucional. Em 27 de março o Conselho Superior do MPRO definiu a lista sêxtupla submetida ao TJRO; além dos três eleitos, integravam essa relação a procuradora de Justiça Emília Oiye e os promotores de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira e Karine Ribeiro Castro Stellato.

Alexandre Augusto Corbacho Martins ingressou no MPRO em 1994 pelo 7º concurso e exerceu funções em comarcas como Alvorada do Oeste, Rolim de Moura e Porto Velho, além de atuar em órgãos internos como o Centro de Atividades Extrajudiciais e a Corregedoria-Geral. Foi promovido a procurador de Justiça em dezembro de 2024.

Jair Pedro Tencatti ingressou no Ministério Público de Rondônia em 1991, pelo 5º concurso, foi o primeiro Ouvidor do MPRO (2009–2013) e foi promovido a procurador de Justiça em 2015. No segundo grau, integrou o Conselho Superior da instituição.

Marcos Valério Tessila de Melo entrou no MPRO em 1995 pelo 8º concurso, com atuação predominante na área da Infância e Juventude. Ocupou cargos como Secretário-Geral, Diretor do Centro de Atividades Judiciais, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral e diretor do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude. Foi promovido a procurador de Justiça por merecimento em 2023 e exerce o segundo mandato no Conselho Superior; coordenou também o projeto MP Itinerante por 11 edições.

A vaga no Pleno do Tribunal de Justiça surgiu em razão da aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto. O preenchimento irá obedecer ao rito do Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que determina que um quinto das vagas dos Tribunais de Justiça seja preenchido por membros do Ministério Público ou por advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada.