Deputado relator destaca importância de projeto sobre alertas meteorológicos

O deputado federal Thiago Flores, que atua como relator do Projeto de Lei nº 2.256/2024, destacou a relevância da aprovação do relatório na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal. A proposta institui a Lei de Aprimoramento do Sistema de Alertas Meteorológicos, com o objetivo de fortalecer a capacidade nacional de monitoramento e previsão de eventos climáticos extremos, promovendo maior segurança para as populações em áreas de risco.

A iniciativa contempla a integração de tecnologias avançadas de previsão, apoio às ações da Defesa Civil e articulação entre diferentes níveis de governo, incluindo órgãos federais, estaduais e municipais. Com isso, busca-se reforçar o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Thiago Flores ressaltou que "o relatório aprova um sistema que salva vidas, melhora a prevenção e garante que nossas cidades e comunidades estejam preparadas para eventos climáticos adversos. Precisamos de informações precisas e tempestivas para agir rápido e proteger o que é mais importante: as pessoas".

O substitutivo apresentado pelo deputado visa harmonizar o conteúdo com a legislação vigente, mantendo as competências do Poder Executivo, enquanto foca na melhoria contínua do monitoramento meteorológico e na integração tecnológica e institucional. Após essa etapa, a proposta seguirá para apreciação das Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovada, não precisará passar pelo plenário, sendo encaminhada diretamente para o Senado Federal.