MP-TCU solicita investigação sobre nepotismo no gabinete de Coronel Chrisóstomo

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) solicitou uma investigação detalhada sobre um suposto caso de nepotismo no gabinete do deputado federal Coronel Chrisóstomo, do PL de Rondônia. A solicitação surgiu após denúncias que indicam que quatro parentes do parlamentar receberam, juntos, mais de R$ 2 milhões em salários desde o início de seu mandato.

Conforme uma reportagem do portal Metrópoles, os beneficiários seriam a companheira do deputado, uma cunhada e dois concunhados. Elizabeth Dias de Oliveira, identificada como companheira de Chrisóstomo, é a principal beneficiada, tendo recebido cerca de R$ 1,2 milhão desde 2020, período em que começou a atuar como secretária parlamentar. Os outros três parentes também ocupavam cargos comissionados no gabinete, recebendo salários mensais que variavam entre R$ 10 mil e R$ 15 mil.

A nomeação de familiares para cargos em comissão é considerada ilegal pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a prática de nepotismo na administração pública, incluindo nas esferas do Poder Legislativo.

Após a repercussão das denúncias, o gabinete do deputado informou que os quatro servidores foram exonerados. Em uma nota, Chrisóstomo defendeu que os assessores desempenhavam funções técnicas e que as nomeações ocorreram dentro da legalidade, mas optou pelas exonerações “para evitar interpretações equivocadas”.

Entretanto, o MP-TCU argumenta que a suposta união estável entre o parlamentar e uma das assessoras, além do parentesco entre os demais nomeados, caracteriza vínculo familiar suficiente para configurar nepotismo. A investigação também irá analisar possíveis irregularidades administrativas e eventuais danos ao erário.

O caso gerou amplo debate nas redes sociais e entre os eleitores de Rondônia, especialmente considerando que o parlamentar se apresenta como um defensor da ética e da moralidade na política.

Até o momento, o Tribunal de Contas da União não se manifestou sobre a abertura formal de um processo. Caso as irregularidades sejam confirmadas, Chrisóstomo poderá enfrentar sanções administrativas e ser obrigado a restituir valores pagos de forma indevida.