Força tarefa do Governo de Rondônia reforça insumos hospitalares

O Governo de Rondônia montou uma força-tarefa para reforçar o abastecimento de medicamentos e materiais hospitalares na rede estadual administrada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), após determinação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) para adoção de medidas emergenciais diante da falta de insumos.

Fiscalizações do TCE-RO realizadas em maio e junho apontaram insuficiência de insumos considerados críticos em diversos setores assistenciais, incluindo o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho. Entre os itens em falta estavam materiais essenciais para unidades neonatais, centros cirúrgicos, centros obstétricos e setores destinados a pacientes em estado grave.

Segundo a Sesau, entre 3 e 9 de junho foram distribuídos aproximadamente 362.458 insumos hospitalares às unidades da rede estadual. A remessa incluiu luvas, máscaras descartáveis, esparadrapos impermeáveis, fraldas, eletrodos, sondas e outros materiais necessários à manutenção dos serviços.

A distribuição está sendo coordenada pela Coordenadoria de Gestão de Produtos Médicos (CGPM), que informou a chegada de novas remessas ainda neste mês para reforçar os estoques das unidades hospitalares. Paralelamente, a Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (CGAF) mantém o fornecimento contínuo de medicamentos; entre janeiro e junho foram distribuídas cerca de 4,36 milhões de unidades de medicamentos às unidades estaduais.

O governador Marcos Rocha afirmou que as medidas visam garantir a continuidade dos atendimentos e a qualidade dos serviços prestados à população: “Estamos tomando todas as providências necessárias para assegurar a qualidade dos serviços prestados. Nosso compromisso é com os pacientes da rede pública e com os profissionais de saúde”.

O secretário de Estado da Saúde, Edilton Oliveira, destacou que reforçar o abastecimento é prioridade da gestão e que a secretaria está empenhada em fortalecer a estrutura para garantir a atuação dos profissionais de saúde.

A mobilização do governo ocorreu após decisão do conselheiro relator Jailson Viana de Almeida, do TCE-RO, que determinou providências imediatas para regularizar o fornecimento de materiais, medicamentos, equipamentos e dispositivos médico-hospitalares em toda a rede estadual.

O Tribunal estabeleceu prioridade absoluta para o abastecimento de setores críticos, como unidades de terapia intensiva (UTIs), unidades neonatais, centros obstétricos, centros cirúrgicos e serviços de urgência e emergência. Durante as inspeções, técnicos constataram que a falta de insumos vinha obrigando profissionais a adotar medidas emergenciais para evitar a interrupção dos atendimentos, aumentando riscos assistenciais e comprometendo a segurança dos pacientes.

A decisão do TCE-RO também deu prazo de três dias para que o Estado apresentasse informações detalhadas sobre as medidas adotadas, os itens em falta, os quantitativos distribuídos e o cronograma para normalização integral dos estoques. O objetivo do Tribunal é assegurar acompanhamento permanente da situação para evitar prejuízo à população pela redução ou interrupção dos serviços de saúde.

As ações do governo incluem a coordenação centralizada da distribuição, monitoramento dos estoques e o envio de novas remessas previstas ainda no mês, com foco na recomposição imediata dos setores considerados prioritários.