Primeira Turma do STF torna Silas Malafaia réu por injúria
Primeira Turma do STF tornou réu o pastor Silas Malafaia por injúria, por ofensas dirigidas a generais do Exército em ato na Avenida Paulista em 6/4/2025.
Redação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria após declarações dirigidas ao comandante do Exército e a generais das Forças Armadas. O julgamento ocorreu na terça-feira (28) e a maioria dos ministros votou pelo aceite parcial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela transformação de Malafaia em réu pelos crimes de injúria e calúnia. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam, de forma parcial, que havia elementos apenas para o crime de injúria. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator. Em razão do empate sobre a imputação de calúnia, prevaleceu a posição mais favorável ao acusado, resultando na aceitação apenas da acusação de injúria.
Segundo a PGR, as ofensas foram proferidas contra generais de quatro estrelas e integrantes do Alto Comando do Exército durante uma manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril de 2025. Entre as frases citadas na denúncia estão “cambada de frouxos” e “cambada de covardes”, dirigidas aos militares.
A PGR classificou as falas como ataques à honra dos militares, o que motivou a apresentação da denúncia. Com a aceitação parcial pelo STF, Malafaia passa à condição de réu e o processo seguirá seu trâmite na Justiça.
