STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (7) a manifestação das defesas de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre a acusação de uma trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.

O prazo para a maioria dos acusados entregar a defesa escrita terminou ontem (6). As demais manifestações foram recebidas hoje.

O prazo de 15 dias para as manifestações teve início nos dias 19 e 20 de fevereiro, quando os acusados foram notificados sobre a denúncia.

Nas defesas enviadas ao STF, os denunciados negam participação na tentativa de golpe, afirmam que não tiveram acesso total às provas da investigação, pedem a substituição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o julgamento pelo plenário, ao invés da Primeira Turma do Supremo, além de contestar a legalidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Os acusados que já enviaram suas defesas incluem:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
• General Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022)
• Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
• Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa)
• General Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro)
• Wladmir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
• Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal)
• Marília Alencar (ex-subsecretária de Inteligência na gestão de Anderson Torres)
• Vários militares do Exército

O empresário Paulo Figueiredo foi intimado a apresentar defesa por meio de edital, pois mora nos Estados Unidos e é neto do último presidente da ditadura militar.

Os advogados de Filipe Martins, ex-assessor dos Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, entraram com um recurso solicitando mais prazo para entregar a defesa.

Julgamento

Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia será agendado pelo STF.

O processo será analisado pela Primeira Turma do Supremo, composta pelo relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

De acordo com o regimento interno do tribunal, as duas turmas do STF são responsáveis por julgar ações penais. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida, mas o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.