STF afasta prefeitos suspeitos de desviar emendas parlamentares

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois prefeitos da Bahia suspeitos de desvio de emendas parlamentares. A decisão foi tomada durante a quarta fase da Operação Overclean, deflagrada nesta sexta-feira (27).

Os prefeitos afastados são Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, de Ibipitanga, e Alan Machado, de Boquira. Além deles, o deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA) também está sob investigação, com a quebra de seu sigilo telefônico e a realização de buscas em endereços de um de seus assessores, Marcelo Chaves Gomes. O ex-prefeito de Paratinga (BA), Marcel José Carneiro de Carvalho, também é alvo de investigações.

A operação é realizada em colaboração entre a Polícia Federal (PF), a Receita Federal (RFB) e a Controladoria-Geral da União (CGU), e mira um grupo suspeito de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.

No total, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento cautelar de servidores públicos. Segundo a PF, o grupo investigado é suspeito de operar na liberação de emendas parlamentares destinadas a Boquira, Ibipitanga e Paratinga entre 2021 e 2024, mediante pagamento de vantagens indevidas, além de manipulação de procedimentos licitatórios.

Os indivíduos estão sendo investigados por crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.

A quarta fase da operação coincide com uma audiência pública do STF sobre a constitucionalidade de emendas impositivas ao Orçamento, execução obrigatória pelo governo. A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator de três ações que questionam as emendas impositivas, e contará com a participação dos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, respectivamente.