Sofia Andrade propõe programa gratuito de próteses em Porto Velho

A vereadora Sofia Andrade (PL) apresentou um projeto de lei que propõe a criação do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Prótese Dentária em Porto Velho. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal e tem como objetivo atender moradores em situação de vulnerabilidade socioeconômica que necessitam de reabilitação oral, mas não têm condições de arcar com os custos.

Segundo o texto, o programa seria vinculado ao Programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde, e executado pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), observando as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Teriam acesso ao benefício pacientes cadastrados no SUS que apresentem indicação clínica emitida por cirurgião-dentista e comprovem vulnerabilidade econômica, conforme os critérios a serem definidos.

O atendimento abrangeria diferentes tipos de próteses dentárias conforme a necessidade clínica, incluindo próteses totais (dentaduras), próteses parciais removíveis e modelos fixos quando houver indicação profissional.

O fluxo proposto prevê avaliação nas unidades de saúde, confecção das próteses por Laboratórios Regionais de Prótese Dentária credenciados e acompanhamento após a instalação dos dispositivos para garantir a adaptação e a efetividade do tratamento.

O projeto também determina que a Prefeitura acompanhe a execução do programa e divulgue periodicamente informações sobre o número de pacientes atendidos, os procedimentos realizados e os recursos aplicados.

De acordo com a vereadora, a iniciativa busca reduzir desigualdades no acesso à saúde bucal e ampliar os serviços oferecidos pela rede pública municipal.

Caso aprovado pela Câmara e sancionado pelo Executivo, o programa deverá ser regulamentado pela Prefeitura, que estabelecerá os critérios de inscrição dos pacientes e os procedimentos operacionais para o seu funcionamento.