Senar e CNJ iniciam projeto de ressocialização de detentos em Rondônia

Na terça-feira, 30 de outubro, o Sistema FAPERON/SENAR realizou uma visita técnica à Fazenda Futuro, localizada em Porto Velho, que está vinculada à Secretaria de Justiça de Rondônia (Sejus). Este local será a sede do Projeto Pena Justa, uma iniciativa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será implementada através de um acordo de cooperação entre o CNJ e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com o apoio do programa Fazendo Justiça. O objetivo do projeto é capacitar a mão de obra do sistema prisional e promover a ressocialização de apenados em todo o Brasil.

A parceria entre o Senar e o CNJ visa preparar detentos para o mercado de trabalho, focando na produção de alimentos para consumo interno e comercialização do excedente. A Fazenda Futuro será um ponto de referência para a implementação das primeiras etapas do projeto em Rondônia, abrangendo cadeias produtivas como hortifruticultura, piscicultura e produção de farinha, além de oferecer formações técnicas e sociais para fortalecer as oportunidades de reintegração.

As ações do projeto foram planejadas para ocorrer em diferentes fases. A curto prazo, estão programadas consultorias para fortalecer as cadeias de hortifruticultura já existentes na Fazenda Futuro. A médio prazo, o projeto se expandirá para incluir a piscicultura e a agroindústria, associando essas práticas a capacitações presenciais e em formato EAD. A longo prazo, a intenção é consolidar as cadeias produtivas, desenvolvendo ações que aumentem o valor dos produtos cultivados, permitindo uma maior capacidade de comercialização e sustentabilidade das atividades.

O Senar Rondônia atuará diretamente com instrutoria, consultoria e cursos presenciais e EAD, além de disponibilizar um laboratório de informática para as atividades. A Secretaria de Justiça coordenará e viabilizará as ações junto aos apenados. A previsão é que o projeto comece no estado em 2026.

Durante a visita, estiveram presentes representantes de diversas entidades, incluindo Martinellis Oliveira, assistente técnico do CNJ/PNUD; Fábio Recalde, gerente de Reinserção Social da Sejus; e Emerson Lira, superintendente do SENAR/RO, entre outros.

Elmerson Lira da Cruz, superintendente do Senar Rondônia, enfatizou que o projeto é um marco para o estado, afirmando que a Fazenda Futuro possui um grande potencial e que a ressocialização dos apenados é viável se forem dadas as devidas oportunidades. Fábio Recalde, por sua vez, salientou que o projeto fortalece as cadeias produtivas existentes, visando garantir a produção para consumo interno e comercialização, promovendo dignidade e oportunidades no sistema prisional.

O Projeto Pena Justa almeja transformar a realidade do sistema prisional brasileiro, oferecendo qualificação profissional, dignidade e perspectivas de vida para aqueles que buscam reintegração social.