Deputada Sílvia Cristina denuncia despejo de produtores rurais em Jaru

A deputada federal Sílvia Cristina participou esta semana de uma audiência em Brasília com representantes do Incra e da Advocacia Geral da União (AGU) para discutir uma situação que gerou grande preocupação no Estado. O tema central foi a desapropriação de produtores rurais que têm atuado em suas áreas por muitos anos, com títulos definitivos e escritura pública.

Durante a audiência, a deputada expressou sua indignação em relação aos eventos ocorridos em Alvorada do Oeste, onde casas, currais e galpões foram queimados. Ela relatou que o clima de tensão persiste, apontando que produtores rurais do Projeto de Assentamento Jaru-Aru, situado no distrito de Tarilândia, em Jaru, receberam notificações para desocupar suas propriedades em um prazo de 30 dias, apesar de possuírem documentos que garantem a posse da terra.

Sílvia Cristina destacou a contradição da situação, uma vez que o Incra, que anteriormente concedeu os títulos definitivos, agora está notificando as famílias para deixarem suas terras. A deputada solicitou à Casa Civil que formalizasse uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as ações de desapropriação e as notificações de despejo.

A parlamentar também enfatizou a insegurança jurídica enfrentada pelos trabalhadores rurais, alertando que, com a presença de sobreposição de áreas entre o Incra e a Funai, aqueles que possuem documentos válidos estão sendo tratados como invasores. Ela reafirmou a importância de buscar uma solução definitiva para este grave problema, ressaltando que a situação demanda vigilância e ação imediata.