Deputada Sílvia Cristina celebra revogação de decreto sobre hidrovias na Amazônia

A deputada federal Sílvia Cristina comemorou a decisão do governo federal de revogar o decreto que permitia a inclusão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização. A revogação do decreto 12.600, datado de 28 de agosto de 2025, foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira, 24.

Em sua declaração, a deputada afirmou que a revogação foi uma escolha sensata. Ela destacou que o projeto de desestatização afetava diretamente pescadores, comunidades ribeirinhas e povos indígenas na região amazônica, que não foram consultados durante o desenvolvimento da proposta. “Havia o receio de que houvesse cobranças para qualquer tipo de navegação, e isso, combinado com os protestos de povos indígenas no Pará, motivou a edição do decreto Nº 12.856”, declarou Sílvia Cristina.

Além disso, a deputada, junto ao colega Thiago Flores, organizou uma audiência pública em Brasília para discutir o processo de desestatização do rio Madeira. “Nossa preocupação era entender melhor o projeto e permitir que a comunidade participasse e expressasse suas opiniões sobre essa iniciativa do governo federal. A proposta original não agradava a diversos setores, e por isso acredito que a revogação foi a decisão mais acertada”, concluiu a parlamentar.