Deputada Sílvia Cristina defende aprovação de PEC que permite acumulação de cargos para professores

A deputada federal Sílvia Cristina utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados na quarta-feira, 13, para promover a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019. Esta proposta tem como objetivo permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.

Segundo a deputada, a legislação atual impõe restrições à acumulação de cargos que acabam prejudicando aqueles que se dedicam à educação. Com a aprovação da PEC, espera-se que os professores possam exercer outra atividade remunerada, especialmente em cargos ou funções que estejam relacionados à educação.

A PEC 169/2019 foi proposta pelo deputado Capitão Alberto Neto, do Amazonas. A matéria busca reconhecer a realidade profissional dos educadores, permitindo que eles possam atuar como docentes e, simultaneamente, desempenhar outra função no serviço público, mesmo que esta não seja técnica ou científica.

A proposta pretende dar mais liberdade aos professores, permitindo que eles amplifiquem suas atuações profissionais sem o receio de enfrentar penalizações. Com a nova legislação, os educadores poderão ter múltiplos vínculos profissionais e usar os períodos livres para buscar novas oportunidades de trabalho, alinhando suas habilidades conforme as demandas do mercado.