Senador Jaime Bagattoli convoca ministra do Meio Ambiente a esclarecer aumento dos embargos rurais no país

Em sua primeira sessão deliberativa como presidente da Craterras, o senador Jaime Bagattoli (PL) convocou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a prestar informações sobre o atual cenário dos embargos rurais no país.

O requerimento do senador foi aprovado pelos demais membros da Craterras, a subcomissão temporária do Senado criada no último mês para acompanhar os embargos de terras pelo Ibama.

Bagattoli detalhou como a medida do Ibama tem impactado negativamente centenas de propriedades na Amazônia. "Essa situação dos embargos é grave, principalmente quando o Ibama começou a fazer isso por meio de imagens de satélites. Só em Porto Velho, temos 900 propriedades embargadas por esse meio, fazendo com que propriedades vizinhas sejam embargadas em blocos", explicou.

O senador estipulou quatro pontos a serem esclarecidos pela ministra do Meio Ambiente:

• Dados sobre o número de embargos em áreas rurais no Brasil;
• As causas mais recorrentes para o embargo de áreas;
• A grande demora no procedimento de desembargo após a regularização da área;
• A aplicabilidade da recém publicada Instrução Normativa nº 8/2024 do Ibama.

Bagattoli ainda acrescentou: "Não bastasse o embargo, o Ibama tem embargado o próprio CPF do produtor e dado um prazo de apenas 30 dias para retirarem o gado. E como fica a situação dos pequenos produtores que têm toda a área embargada? Precisamos resolver isso ou então vamos perder milhares de produtores que produzem alimentos no país."

O requerimento do senador agora segue para aprovação final no plenário da casa.