Senado realiza audiência pública sobre conflitos na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (10/12) para discutir os conflitos fundiários e os processos de desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. O requerimento para a audiência foi apresentado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO).

O encontro contará com a participação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, da presidente da Funai, Joenia Wapichana, e do presidente em exercício do Incra, César Aldrighi. Além deles, representantes do Ministério Público Federal, prefeitos e lideranças locais também estarão presentes.

Marcos Rogério afirmou que a audiência é um desdobramento das ações iniciadas durante uma diligência em Rondônia, onde foi possível ouvir a realidade de produtores rurais, lideranças indígenas e representantes de órgãos públicos locais. O senador destacou que a situação atual é uma injustiça, pois famílias que residem na região há décadas e possuem títulos concedidos pelo Estado estão sendo tratadas como criminosas devido a falhas governamentais.

“Não há democracia onde o cidadão perde a casa, o trabalho e a dignidade por decisões desencontradas de órgãos que não se comunicam”, declarou Marcos Rogério. Ele enfatizou que a audiência tem como objetivo garantir transparência e equilíbrio nas ações de desintrusão, assegurando a proteção dos direitos dos povos indígenas, sem penalizar famílias de produtores rurais com títulos legítimos de propriedade.

O senador reiterou que o erro corresponde ao governo, que deve corrigir a situação e não tratar essas famílias como invasoras. “Essas pessoas foram assentadas legalmente e agora estão enfrentando um problema gerado pelo próprio Estado”, completou.