Senado cria CPI para investigar crimes contra crianças e adolescentes

Na quarta-feira (20), o Senado aprovou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, focada em investigar crimes contra crianças e adolescentes, incluindo casos de pedofilia e abuso online. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez o anúncio em Plenário.

A nova CPI será composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, com um prazo de funcionamento de 180 dias e um limite de despesas de R$ 400 mil. As indicações dos integrantes ocorrerão conforme a proporcionalidade das bancadas partidárias na Casa.

O pedido para a formação da comissão foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Magno Malta (PL-ES). Damares enfatizou a importância da mobilização em torno do tema, enquanto Magno Malta destacou que vem solicitando a instalação de uma CPI desde que assumiu o mandato, enfatizando a necessidade de investigar não apenas abusos contra crianças, mas também contra adolescentes.

Jaime Bagattoli, ao protocolar o pedido, declarou que "é uma situação gravíssima". Ele ressaltou que o Senado deve tomar ações efetivas em resposta aos casos de influenciadores que estariam incentivando a prostituição de menores.

A urgência do tema aumentou após as denúncias do influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, que mencionou a disseminação de conteúdos relacionados à adultização em redes sociais e citou o empresário Hytalo Santos, acusado de explorar a imagem de menores. O vídeo de Felca, que expôs essas denúncias, alcançou mais de 32 milhões de visualizações.

Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também está abordando o assunto. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protocolou um requerimento para a realização de uma audiência pública com representantes de grandes empresas de tecnologia, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Defensoria Pública da União e do próprio Felca, buscando esclarecer as denúncias.