Senado aprova renegociacao de dividas rurais por danos climaticos
Senado aprovou PL para renegociação de dívidas de agricultores por eventos climáticos, amplia beneficiários, prazos e simplifica exigências; volta à Câmara.
Redação
O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 5122/2023, que permite a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos.
O texto recebeu emenda do senador Jaime Bagattoli (PL) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e contou com nova contribuição do parlamentar durante a votação em plenário.
A proposta beneficia agricultores familiares e produtores micro, pequenos e médios. Entre as principais mudanças estão a possibilidade de parcelamento em prestações anuais com maior carência e a dispensa da exigência de estudo de capacidade de pagamento.
Na CAE, a emenda do senador inseriu dispositivos para evitar que os financiamentos fiquem sujeitos a impedimentos de ordem social, fundiária e ambiental. Também foram reduzidas exigências para que os municípios habilitem seus produtores, o que amplia a adesão à renegociação.
Segundo o senador, a iniciativa busca oferecer alívio a quem enfrenta dificuldades para produzir e gerar renda no campo, além de contribuir para a segurança alimentar das famílias.
O projeto agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
