Senado aprova projeto que amplia isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 5 de outubro, um projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para indivíduos com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. A proposta, identificada como PL 1.087/2025, também prevê a redução das alíquotas para rendas de até R$ 7.350. A votação ocorreu em regime de urgência, e o projeto agora será encaminhado para sanção do presidente.

Para compensar a perda de arrecadação decorrente das novas isenções, a proposta inclui um aumento na taxação sobre rendimentos elevados, especificamente para aqueles que ganham a partir de R$ 600 mil anuais. O relator do projeto, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que a medida deve beneficiar aproximadamente 25 milhões de trabalhadores e que o custo será suportado pelo aumento de impostos sobre cerca de 200 mil pessoas consideradas ‘super-ricas’.

A nova faixa de isenção está prevista para entrar em vigor em janeiro de 2026. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, considerou a aprovação do projeto uma “vitória da boa política”, ressaltando a colaboração entre o governo e o Congresso.

Além disso, a proposta mantém a isenção para investimentos imobiliários e do agronegócio. Os debates sobre possíveis ajustes adicionais, como a tributação de profissionais liberais e lucros obtidos no exterior, serão retomados em um novo projeto, denominado PL 5.473/2025.