Porto Velho implanta Residências Terapêuticas para egressos

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), implantou o Serviço de Residências Terapêuticas (SRT), voltado à desinstitucionalização de pessoas que permaneceram longos períodos internadas em hospitais psiquiátricos e não possuem vínculos familiares ou condições de retorno ao convívio social.

O serviço, coordenado pela Gerência de Saúde Mental vinculada ao Departamento de Média e Alta Complexidade (DMAC), foi implantado após estudos técnicos, planejamento dos fluxos assistenciais, processo de credenciamento público e contratação de empresa especializada por meio do Contrato nº 032/PGM/2026. O investimento anual estimado é de R$ 816.424,80.

As residências seguem as diretrizes do Ministério da Saúde para as Residências Terapêuticas Tipo I e Tipo II e funcionam como moradias assistidas integradas à comunidade, com foco na reconstrução da autonomia, cidadania e reinserção social dos moradores.

Cada morador recebe acompanhamento contínuo e um Projeto Terapêutico Singular (PTS), além de acesso à Rede de Atenção Psicossocial. O serviço oferece alimentação, medicação, transporte para consultas, atividades de lazer, apoio nas atividades da vida diária e ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos sociais.

O atendimento é feito por equipe multiprofissional composta por coordenadores, cuidadores, técnicos de enfermagem, enfermeiros, cozinheiros e auxiliares de serviços gerais, garantindo assistência integral conforme as necessidades de cada residência.

Para viabilizar o serviço, foram realizados levantamento da demanda, construção dos fluxos assistenciais e credenciamento público, com posterior contratação da empresa responsável pela execução. A implantação integra e amplia a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município, alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O prefeito Léo Moraes afirmou que as Residências Terapêuticas demonstram o compromisso da gestão com uma saúde mais humana e inclusiva, garantindo acolhimento, segurança e acompanhamento para quem precisa reconstruir a vida com autonomia.

A secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, ressaltou que a iniciativa devolve dignidade e qualidade de vida a pessoas que ficaram afastadas do convívio social por anos, fruto de planejamento e responsabilidade técnica da Prefeitura.

Francisca Nery, diretora da Divisão de Saúde Mental da Semusa, destacou que o processo exigiu integração entre setores e foi cuidadosamente planejado desde o levantamento da demanda até a contratação, com o objetivo de promover autonomia, cidadania e reinserção social dos moradores.

As Residências Terapêuticas se diferenciam de serviços de acolhimento transitório, como a Unidade de Acolhimento Terapêutico Casa Bem Viver Saúde, por oferecerem moradia assistida contínua a pessoas egressas de longas internações psiquiátricas. Ambos os serviços, entretanto, integram a RAPS e atuam de forma complementar na política municipal de saúde mental.

Com a implantação do SRT, Porto Velho consolida um avanço na política municipal de saúde mental ao priorizar o cuidado em liberdade, a convivência comunitária e o respeito aos direitos de pessoas com sofrimento mental.