Vereador Dr Santana avanca na regularizacao fundiaria da capital

Desde 2025, o vereador Dr. Santana tem mantido diálogo contínuo com órgãos competentes para promover a regularização fundiária na capital, com objetivo de garantir dignidade e segurança jurídica às famílias.

O parlamentar protocolou solicitações formais para abertura de processos por meio da REURB (Regularização Fundiária Urbana), instrumento legal que viabiliza o reconhecimento de moradias e a titulação definitiva de imóveis.

As tratativas abrangem diversas áreas da cidade, entre elas:

• Bairro Ronaldo Aragão (incluindo área verde);
• Bairro Planalto I (poligonal que à época pertencia ao Itamaraty);
• Bairro Lagoa Azul (Lado A e Lado B);
• Bairro Mato Grosso (com mais de 883 moradias);
• Vila DNIT e Vila Maravilha;
• Bairro Nova Esperança.

Em avanço concreto, o INCRA, por meio de sua unidade em Brasília, está finalizando o termo de doação das áreas do bairro Nova Esperança e do Lagoa Azul ao município. Com a formalização dessa doação, a Prefeitura poderá iniciar os processos de regularização via REURB.

Essas áreas estavam em discussão há anos, sobretudo quanto à destinação patrimonial junto à União. A conclusão do termo de doação abre caminho para que centenas de famílias obtenham, finalmente, o título definitivo de suas propriedades.

Dr. Santana ressaltou que a regularização fundiária é prioridade do mandato por promover dignidade, segurança e cidadania às famílias: “Regularização fundiária é mais do que documento, é dignidade. Estamos falando de famílias que esperam há anos pelo direito de dizer: ‘essa casa é minha’. Nosso compromisso é seguir trabalhando com responsabilidade, diálogo e resultados concretos.”

O vereador agradeceu o empenho do secretário Raimundo Alencar e da equipe da SEMDEC, cuja parceria foi considerada fundamental para o avanço das tratativas.

Dr. Santana informou que acompanhará cada etapa do processo, cobrando celeridade e transparência para ampliar a regularização a outros bairros da capital.