Deputada Rosangela Donadon discute regularização fundiária com Incra em Rondônia

A deputada estadual Rosangela Donadon participou, na sexta-feira, 27 de outubro de 2023, de uma reunião com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para discutir a regularização fundiária rural nos municípios de Vilhena e Chupinguaia, localizados no Cone Sul de Rondônia.

O encontro contou com a presença do superintendente do Incra em Rondônia, Luis Flávio, do chefe de Divisão Elias Donadon, de Claudinei, que atua na área de Tecnologia e Gestão da Informação do órgão, e de Ilenon Reis, coordenador de Regularização Fundiária Rural da Secretaria de Estado de Política Agrícola e Territorial (Sepat).

Segundo a deputada, o foco da reunião foi alinhar ações para avançar na regularização das propriedades rurais, o que garante segurança jurídica aos agricultores da região. Para apoiar os trabalhos de regularização fundiária, Rosangela Donadon destinou uma emenda no valor de R$ 1 milhão em 2025 para acelerar a emissão de títulos definitivos aos produtores.

A deputada também informou que já foram entregues parte dos títulos aos beneficiários. Ela destacou que, no ano passado, equipes da Sepat e do Incra realizaram atendimentos diretos aos produtores rurais em Vilhena, ação que foi intermediada por seu mandato.

Durante a reunião, foi decidido que as equipes do Incra e da Sepat retornarão ao município no início de março para dar continuidade aos atendimentos e processos de regularização. A regularização fundiária rural é considerada uma etapa fundamental para que agricultores tenham acesso a crédito, programas governamentais e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da produção.

A deputada Rosangela Donadon afirmou que continuará acompanhando as ações do Incra e da Sepat para assegurar o andamento dos processos nos municípios de Vilhena e Chupinguaia.