Deputado Ribeiro do Sinpol aprova redução do ICMS sobre gado em pé em Rondônia

Na Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD), que é vice-líder do Governo, votou a favor da redução da alíquota do ICMS sobre a venda do gado em pé para abate, passando de 12% para 4%. A votação ocorreu durante uma sessão extraordinária na segunda-feira, 26.

Essa medida faz parte da política do Governo de Rondônia, que visa fortalecer o setor produtivo e valorizar o produtor rural. A redução permitirá que os pecuaristas ampliem suas possibilidades de comercialização, inclusive para mercados fora do estado, aumentando a competitividade e equilibrando os preços.

O projeto foi desenvolvido com base em estudos técnicos da Câmara Setorial da Carne, em colaboração com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), que demonstraram a viabilidade da redução tributária sem impactar negativamente a arrecadação do estado. Rondônia se destaca como uma das regiões com a maior escala de abate do país, o que tornava necessário ajustar distorções históricas no mercado pecuário.

Ribeiro do Sinpol, como vice-líder do Governo, ressaltou a importância do alinhamento entre o Executivo e o Legislativo na busca por soluções que promovam o desenvolvimento econômico. A aprovação deste projeto reafirma o compromisso do Governo do Estado com o crescimento do agronegócio, o estímulo à economia e a geração de oportunidades para os produtores de Rondônia.