Deputado Ribeiro do Sinpol solicita implementação do programa Refaz ICMS em Guajará-Mirim

Na semana passada, o deputado Ribeiro do Sinpol (PRD) visitou Guajará-Mirim, onde conversou com comerciantes e lideranças políticas sobre a necessidade de implementar o programa Refaz ICMS 2025. Os participantes solicitaram que o parlamentar atuasse para viabilizar este programa de refinanciamento.

O Refaz ICMS é uma iniciativa que permite a regularização de débitos de ICMS com condições vantajosas, como descontos em multas e juros, além de opções de parcelamento. Tradicionalmente ativado no segundo semestre, a edição de 2024 foi antecipada para junho, conforme a Lei nº 5.621 de 18 de setembro de 2023.

Ribeiro expressou que o programa é essencial para o comércio em Rondônia. Ele relatou que empresários locais, a Associação Comercial de Guajará-Mirim e legisladores manifestaram a necessidade de um diálogo com o executivo para o retorno do Refaz. O deputado ouviu dos comerciantes que a continuidade do programa é crucial para evitar o fechamento de empresas e a perda de empregos.

O deputado também anunciou que já possui uma indicação parlamentar sobre o tema e pretende buscar um diálogo imediato com o governo para que a solicitação seja considerada com urgência. “Estou confiante de que nosso governador Coronel Marcos Rocha e sua equipe econômica já analisam essa questão, e vamos trabalhar para atender os pedidos dos comerciantes de todo o estado”, concluiu Ribeiro.