Porto Velho celebra 111 anos com feriado em datas diferentes entre estados e municípios

Porto Velho comemora 111 anos de sua criação nesta quinta-feira, 2 de outubro. O feriado municipal foi estabelecido pelo Decreto nº 20.692/24, publicado pela prefeitura em dezembro do ano passado. As festividades começaram no sábado, dia 27, e se estenderão até o dia 5 de outubro, abrangendo uma ampla programação organizada pela administração municipal.

Entretanto, o Governo de Rondônia decidiu transferir o feriado para sexta-feira, 3 de outubro, conforme o Decreto nº 29.900/24. Essa alteração foi acompanhada por órgãos estaduais, como o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que formalizou a mudança pelo Ato nº 2475/24, e o Ministério Público de Rondônia (MPRO), que também implementará a nova data através de ato administrativo.

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) seguiu a mesma diretriz e adiou o feriado para a sexta-feira, de acordo com o Ato nº 1/25. Com essa decisão, os servidores desses órgãos trabalharão normalmente na quinta-feira e desfrutarão de folga no dia seguinte.

Por outro lado, a Prefeitura de Porto Velho mantém o feriado municipal para a data originalmente estipulada, 2 de outubro. A Coordenadoria Municipal de Comunicação informou que a gestão está considerando decretar ponto facultativo na sexta-feira, 3, o que poderá proporcionar um feriado prolongado para os servidores municipais.

Em relação aos órgãos federais, como a Receita Federal, a orientação é seguir o calendário municipal, ou seja, a unidade em Porto Velho não funcionará na quinta-feira, 2, e retornará ao atendimento normal na sexta-feira, 3. Devido à discrepância nas datas, o funcionamento dos serviços públicos variará conforme o ente federativo, impactando também o setor privado e o comércio local, que definirá seus horários de funcionamento de maneira autônoma.