Governo de Rondônia assina Pacto pela Primeira Infância em cerimônia histórica

A assinatura do Pacto pela Primeira Infância pelo governo de Rondônia reafirma seu compromisso em garantir oportunidades e proteção a crianças até seis anos. A cerimônia contou com a presença de prefeitos, representantes de órgãos estaduais, municipais e instituições de controle, abrangendo todos os 52 municípios do estado.

O governador Marcos Rocha destacou a importância desse pacto para concretizar políticas públicas voltadas ao cuidado e desenvolvimento infantil. "Hoje é um dia histórico para Rondônia. Estamos reunidos para reforçar nosso compromisso de cuidar das crianças do nosso estado, proporcionando um começo de vida digno, saudável e protegido", afirmou.

A titular da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha, que atua como mentora do programa, enfatizou o papel da sociedade no processo. "Investir na primeira infância é investir no futuro. Este pacto é um compromisso de todos: governo, municípios e sociedade civil. Juntos, podemos garantir que nossas crianças cresçam com saúde, educação e dignidade", destacou.

O pacto é fundamentado no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e estabelece diretrizes para que as crianças tenham acesso prioritário a serviços essenciais. A assinatura também integra o esforço de elaboração do Plano Estadual da Primeira Infância (PEPI/RO), que será finalizado ainda este ano, baseado em seminários, oficinas e consultas públicas com ampla participação da população.

O documento define ações para assegurar a atenção e desenvolvimento integral das crianças em todos os municípios de Rondônia. O evento, realizado durante o mês de Agosto Verde, dedicado à primeira infância, representa um avanço significativo nas políticas focadas no bem-estar das crianças no estado.

Durante a cerimônia, o governo reafirmou seu compromisso de envolver órgãos estaduais como a Seas, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Estado da Saúde (Seduc), a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), e outros, além de tribunais e associações municipais, para aprimorar as políticas para a primeira infância.