Porto Velho aprova lei para regulamentação e incentivo aos esports

A capital rondoniense, Porto Velho, agora conta com uma legislação específica voltada para o fortalecimento e regulamentação dos esportes eletrônicos. A vereadora Sofia Andrade (PL) apresentou um projeto de lei que foi aprovado e transformou-se na Política Municipal de Incentivo à Prática dos Esportes Eletrônicos.

Essa nova legislação reconhece os eSports como uma prática esportiva contemporânea, afastando-os de jogos de azar e apostas online. O objetivo principal é garantir que a atividade esportiva eletrônica seja acessível a crianças, adolescentes e adultos, tanto para lazer quanto para fins educacionais e profissionais.

Conforme o texto da lei, os jogos eletrônicos poderão ser utilizados em escolas como ferramentas didáticas e recreativas, alinhando-se à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Política Nacional de Educação Digital. Competições oficiais deverão seguir regras de segurança e respeito à classificação etária.

A vereadora Sofia Andrade destacou que a iniciativa coloca Porto Velho em sintonia com uma realidade global, reconhecendo os esportes eletrônicos como uma oportunidade de desenvolvimento intelectual, social, cultural e econômico.

Entre os principais objetivos da política municipal estão:

• Incentivo ao fair play e ao respeito entre competidores;
• Combate à discriminação de gênero, etnia e credo no ambiente digital;
• Criação e promoção de espaços para a prática de jogos eletrônicos;
• Fomento ao empreendedorismo e comércio de softwares, hardwares e eventos relacionados;
• Estímulo à formação de atletas e profissionais especializados em eSports.

A nova legislação também reconhece jogadores como atletas de eSports e permite a realização de campeonatos locais com o selo de competição oficial, desde que cumpram exigências como transparência financeira e proteção de dados.

Com essa iniciativa, espera-se que Porto Velho se consolide como referência regional no setor de eSports, promovendo torneios, startups e parcerias com escolas e instituições privadas.

O incentivo à prática dos eSports segue uma tendência mundial; o Brasil é hoje o quinto maior mercado de games do mundo. De acordo com a Pesquisa Game Brasil (PGB 2024), 73,9% da população brasileira utiliza algum tipo de game digital, com smartphones sendo o dispositivo mais usado.

Outro dado importante é a crescente diversidade no público gamer: as mulheres representam 50,9% dos jogadores no Brasil, superando a participação masculina.

Para a vereadora Sofia Andrade, esta lei é um marco para a juventude de Porto Velho, afirmando que 'os eSports já são uma realidade que movimenta a economia e transforma vidas' e enfatizando que a cidade não deve ficar para trás nesse processo de inovação e inclusão.