Programa Desenrola Rural entra em vigor nesta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (24), produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições bancárias ou com a União podem renegociar seus débitos e voltar a acessar o crédito rural via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os descontos, por meio do Desenrola Rural, são de até 96% no valor das dívidas.

Com o início do prazo, os produtores já podem procurar uma agência bancária para consultar sua situação junto a instituições com as quais têm dívidas. Aqueles com débitos inscritos na Dívida Ativa da União têm até o dia 30 de maio para se inscrever no Desenrola Rural. Já os que têm dívidas junto ao Pronaf, o prazo vai até 31 de dezembro.

O objetivo é auxiliar mais de 1,35 milhão de agricultores com dívidas em atraso há mais de um ano, sendo mais de 250 mil apenas ao longo de 2025. A proposta abrange principalmente os inscritos na Dívida Ativa da União, garantindo que não haverá prejuízo para o Tesouro. A ideia é permitir que os agricultores possam voltar a financiar suas produções.

A medida possibilita que agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e comunidades tradicionais renegociem créditos em situação de inadimplência, aumentando a oferta de alimentos saudáveis para a população brasileira.

O Desenrola Rural foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva este mês, com a meta de incluir mais agricultores no crédito rural. Muitos produtores endividados não devem mais aos bancos, mas permanecem com scores negativos, impedindo o acesso a novos créditos.

Segundo dados do ministério, 70% dos cerca de 1,35 milhão de produtores estão com restrições nos bancos, e 30% estão com restrições nos serviços de proteção ao crédito. O levantamento também revela que 69% das dívidas financeiras são de até R$10 mil.

Para acessar o Desenrola Rural, confira as instruções:

• Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União pode acessar o site do Regularize e selecionar “Consultar Dívida” para verificar opções de pagamento.
• Dívidas do Pronaf ou adquiridas junto aos bancos devem ser regularizadas diretamente com a instituição financeira.
• Dívidas de Crédito de Instalação podem ser quitadas com desconto no Incra ou através da Sala da Cidadania.
• Entidades representativas, como sindicatos e associações, também oferecem apoio para adesão ao programa.