Prefeitura inicia mapeamento de terrenos baldios nos bairros Agenor de Carvalho, Lagoa e Lagoinha

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), iniciou, na quarta-feira (19), o trabalho de mapeamento e fiscalização de terrenos baldios na região dos bairros Agenor de Carvalho, Lagoa e Lagoinha, na capital.

A ação tem à frente o Departamento de Posturas Urbanas da Prefeitura, com a atuação de 20 fiscais. Esse serviço integra as ações do Programa Cidade Limpa, que visa melhorar o aspecto da cidade, contribuir para a saúde pública e segurança da população.

De acordo com o diretor do Departamento de Posturas, Gilbson Morais, nos meses de janeiro e fevereiro, a ação começou com 71 processos ativos, 37 notificações e 20 autos de infração. "Já realizamos mais de cem diligências e registramos mais de 200 denúncias. Existe um disque denúncia para que os munícipes possam relatar irregularidades, como casas abandonadas ou terrenos baldios. Após a verificação da situação, o proprietário é notificado," explicou.

O levantamento permitirá à Prefeitura identificar os terrenos e seus proprietários, que receberão notificações. Caso sejam constatadas irregularidades, eles deverão limpar os lotes e construir muros ao redor de suas propriedades.

As multas variam de acordo com a infração cometida e o prazo para regularização é de 30 dias. As denúncias podem ser feitas pelo número (69) 8472-2922 ou pelo e-mail dpu.semusb@portovelho.ro.gov.br.

O secretário da Semusb, Giovanni Marini, alertou que terrenos baldios cobertos de mato, lixo e entulhos representam riscos à saúde dos moradores vizinhos, pois podem se tornar focos de insetos e animais peçonhentos. Ele acrescentou que a Operação também prevê a identificação e cadastramento dos terrenos baldios, que deverão passar por limpeza, com autuação prevista para situações de abandono, acarretando multas.

O Estatuto da Cidade determina que os terrenos urbanos devem cumprir sua função social, não podendo estar ociosos. "Terrenos vazios acumulam lixo e podem gerar vetores de doenças. Estamos enfrentando estas questões para melhorar as condições de saneamento da cidade," concluiu o secretário.

Cidade Limpa

A Operação Cidade Limpa é um programa voltado para a melhoria da infraestrutura urbana da gestão do prefeito Léo Moraes. A ação envolve diversas secretarias municipais e, desde o início da gestão, já foram limpos mais de 8.300 metros de canais, 111 bocas de lobo, 168.800 metros de ruas e recolhidas mais de 33.400 toneladas de entulhos.