Prefeitura de Porto Velho implementa ponto facultativo e valorização de servidores

A Prefeitura de Porto Velho tem implementado diversas medidas para valorizar os servidores municipais desde o início da gestão do prefeito Léo Moraes. Essas ações incluem reajustes salariais, criação de auxílios financeiros, modernização de órgãos públicos e investimentos nas áreas de saúde e educação, além de promover o maior concurso público já realizado na gestão municipal.

Recentemente, na última quinta-feira, 23 de outubro, o prefeito anunciou um ponto facultativo para esta segunda-feira, 27 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal, celebrado no dia 28 de outubro. A decisão visa reconhecer o esforço e comprometimento dos profissionais que mantêm os serviços públicos em funcionamento.

Os serviços nas repartições municipais estarão suspensos nos dias 27 e 28 de outubro, com retorno previsto para quarta-feira, 29 de outubro. Durante este período, serviços essenciais permanecerão ativos com equipes de plantão.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) garantirá atendimentos de urgência e emergência, incluindo o Samu e a Maternidade Mãe Esperança. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) dará continuidade aos serviços de limpeza pública, drenagem e asfaltamento, enquanto a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran) manterá a fiscalização de trânsito e a operação do transporte público. A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric) seguirá com seu cronograma normal de atividades.

Conforme o prefeito Léo Moraes, o ponto facultativo é uma maneira de valorizar os servidores públicos. Ele destacou que menos de um ano após o início da gestão, a Prefeitura já implementou melhorias na estrutura administrativa, com garantias de pagamentos em dia, revisão salarial e benefícios financeiros.

Entre as ações tomadas, a revisão geral salarial, que não ocorria há 12 anos, foi uma das primeiras medidas. Até o momento, mais de R$ 40 milhões já foram destinados a benefícios para os servidores, englobando programas de capacitação e melhorias nas secretarias.

Em janeiro de 2025, foi enviado à Câmara Municipal um projeto de lei que assegurou auxílios a milhares de servidores, incluindo aqueles que atuam na limpeza urbana, que agora recebem o 'Auxílio de Atividade de Mutirão Especial'. Essa proposta busca reconhecer o trabalho das equipes responsáveis pela manutenção da cidade.

Nesse mesmo mês, a Lei nº 1001/2025 foi sancionada, criando uma gratificação por desempenho para as equipes de saúde bucal da Atenção Primária, possibilitando que técnicos e auxiliares recebam parte dos repasses federais conforme o cumprimento de metas estabelecidas.

No início de fevereiro, durante o primeiro Encontro de Servidores da Educação, o prefeito anunciou R$ 10 milhões em investimentos para a rede municipal, dos quais R$ 3 milhões foram liberados antecipadamente para melhorias nas escolas. Outras mudanças incluíram a retirada da obrigatoriedade do ponto eletrônico para os servidores da educação e a ampliação das políticas de educação inclusiva.

Em abril, foi confirmado um reajuste salarial de 4,83% para todos os servidores, que começará a valer em junho. Nesse período, foi incorporado o piso salarial nacional do magistério à folha de pagamento dos professores, garantindo o cumprimento da legislação federal. A saúde também recebeu atenção, com a adoção do piso nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, aprovada em junho.

Outra medida significativa ocorreu em maio, com a reestruturação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município (IPAM), visando agilizar o atendimento e fortalecer o quadro de pessoal com a criação de novos cargos e realinhamento salarial.

O compromisso da gestão também inclui a realização do maior concurso público da Prefeitura, uma iniciativa histórica que pretende aumentar o número de trabalhadores efetivos na administração municipal, com salários que podem chegar a R$ 22 mil.