PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta segunda-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete acusados envolvidos em um suposto golpe de Estado.

A manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes e integra as alegações finais do processo, que está previsto para ser julgado em setembro deste ano.

No total, o documento conta com 517 páginas e o procurador-geral, Paulo Gonet, argumenta que Bolsonaro e os outros réus devem ser julgados pelos crimes de:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
• Deterioração de patrimônio tombado.

As penas máximas para esses crimes podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Os outros réus mencionados na solicitação da PGR incluem:

• Walter Braga Netto, general de Exército e ex-ministro;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Se condenado, Cid poderá ter a pena suspensa devido ao acordo de delação premiada que firmou com a Polícia Federal.

No documento, o procurador-geral destaca o papel de Bolsonaro como líder da organização criminosa, afirmando que o ex-presidente foi o "principal articulador e maior beneficiário" das tentativas de golpe realizadas em 2022. Ele ressaltou que Bolsonaro utilizou o aparato estatal para atacar instituições e desestabilizar o processo eleitoral.

Com a entrega da manifestação, inicia-se um prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente suas alegações finais. Em seguida, as defesas dos demais réus também terão o mesmo prazo para se manifestar. Após receber todas as alegações, a data do julgamento será agendada pela Primeira Turma do STF. Nos bastidores, há expectativa de que a investigação seja concluída em setembro deste ano.