Laudo da Polícia Federal confirma fraude à cota de gênero em candidaturas do PSB em Porto Velho

Um laudo oficial da Polícia Federal trouxe novos elementos à investigação sobre uma fraude relacionada à cota de gênero envolvendo candidatas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas eleições municipais de Porto Velho, programadas para 2024. A análise pericial concluiu que houve falsificação na assinatura utilizada em um contrato de campanha eleitoral, necessário para comprovar a atuação efetiva de campanha feminina.

Segundo o Laudo nº 942/2025 – SETEC/SR/PF/RO, a assinatura atribuída a Uéslei Lopes Soares, um suposto colaborador da campanha da candidata Luzia da Silva Ozorio de Oliveira, foi considerada falsa após um minucioso exame grafotécnico que identificou discrepâncias entre o padrão gráfico e a assinatura questionada.

O laudo da PF complementa uma série de confissões de três indivíduos identificados como cabos eleitorais ou coordenadores de campanha, que afirmaram nunca terem trabalhado nas eleições e desconhecerem as assinaturas atribuídas a eles.

• Uéslei Lopes Soares: Em juízo, negou ter trabalhado na campanha de Luzia e afirmou desconhecer o contrato em questão.
• Alessandro Oliveira do Nascimento: Confirmou em declaração extrajudicial que não participou das eleições de 2024 e que a assinatura no documento não é sua, ressaltando um erro no sobrenome.
• Hudson Carmo da Cunha Bastos: Também negou qualquer atuação em campanha, não reconhecendo a assinatura que lhe foi atribuída.

As declarações dos cabos eleitorais foram incorporadas ao caso, evidenciando irregularidades nas candidaturas.

A defesa da candidata Luzia, ao solicitar uma perícia grafotécnica no contrato considerado fraudulento, acabou prejudicando sua própria posição. O juiz determinou a apresentação do contrato original, que, segundo a defesa, não foi encontrado. Mesmo assim, a perícia foi solicitada com base em um documento digitalizado, o que resultou na produção de um laudo técnico da PF que confirmou a falsidade da assinatura.

A investigação revelou que a fraude à cota de gênero envolveu três candidatas do PSB que obtiveram votações muito baixas: Caroline Suarez (2 votos), Luzia da Silva Ozorio de Oliveira (7 votos) e Rafaela Carolina Evangelista de Oliveira (8 votos). Além disso, surgiram indícios comprometedores relacionados à ausência de campanha real por parte das candidatas.

• Caroline Suarez não se votou, e seu esposo, que constava como coordenador, também não compareceu às urnas.
• Renan Suarez, marido de Rafaela, negou ter exercido qualquer função na campanha, apesar de contratado como cabo eleitoral de sua prima Caroline.
• Ludmila, filha de Luzia, foi contratada como coordenadora da campanha de Rafaela, mesmo sendo parente direta de outra candidata do mesmo partido.
• Rafaela alegou que Ludmila teria coordenado sua atuação digital, mas não há registros concretos dessa atividade nos autos.

O processo também destaca a figura de Renê Suarez, dirigente do PSB e tio de Caroline e sogro de Rafaela. Renê admitiu que não votou nas candidatas e limitou sua participação na formação da nominata feminina e na movimentação de recursos públicos, afirmando que parte do dinheiro se destinou a contas de seu filho, Renan.

Essa confissão sugere que as candidaturas femininas eram apenas uma formalidade para o cumprimento da legislação da cota de gênero, com campanhas simuladas e contratos fictícios visando a manipulação de recursos públicos.

Com o laudo da PF, as confissões, os vínculos familiares, a ausência de campanha real e o desaparecimento do contrato original, o processo avança para uma etapa crucial. Caso a Justiça Eleitoral reconheça a fraude à cota de gênero, as consequências podem incluir a cassação da nominata do PSB, recontagem de votos, perda de mandatos e responsabilização criminal.

Este episódio é considerado um dos mais graves casos de fraude eleitoral recentes em Porto Velho, sustentado por provas técnicas e testemunhos que apontam para uma estratégia partidária para burlar a legislação eleitoral. A sentença do juiz Guilherme Baldan, da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho, deve ser proferida em breve.