Porto Velho aprova benefícios e gratificações para servidores

A Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou, em duas votações, 14 projetos enviados pelo prefeito Léo Moraes que promovem correções e benefícios para servidores municipais. As medidas abrangem criação de gratificações, novas funções, transposição de servidores e ajustes salariais, e começam a ser implantadas a partir de outubro.

As propostas foram construídas após reuniões e negociações entre a administração municipal e as categorias representativas dos servidores, que apresentaram demandas e discutiram critérios para aplicação das medidas.

Na área da saúde, foi aprovada a transposição dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias para o quadro municipal. Também foi criada a Auxílio de Incentivo à Enfermagem, com valores de R$ 500 e R$ 700, conforme critérios definidos na legislação.

Profissionais da odontologia receberão Auxílio de Incentivo com gratificações de R$ 300 e R$ 500, de acordo com os critérios estabelecidos.

Servidores que atuam em limpeza pesada com roçadeiras, conservação e manutenção do patrimônio passarão a receber gratificação de R$ 450. Os garis tiveram incorporada ao vencimento a gratificação específica da função, fixada em R$ 750, o que também contribuirá para melhorar a base de cálculo para aposentadoria.

O Auxílio de Atividades Específicas, destinado a agentes de educação ambiental, servidores da limpeza, secretários escolares, vigilantes e outras categorias, teve reajuste de R$ 300 para R$ 400 — o primeiro aumento desse benefício desde 2013.

Motoristas de ambulância que realizam deslocamentos em rodovias federais a serviço do município receberão gratificação pela atividade, medida destacada por representantes presentes à sessão.

A sessão da Câmara realizada na segunda-feira (13) contou com grande presença de servidores de diversas categorias, que acompanharam e aplaudiram a aprovação dos projetos. O prefeito Léo Moraes classificou o dia como histórico para o funcionalismo municipal, ressaltando a parceria entre administração e categorias.

Com a aprovação em plenário, os projetos seguem para sanção do prefeito e, após publicação no Diário Oficial do Município, entrarão em vigor conforme o cronograma previsto pela administração.