MPRO investiga falhas na organização do JOER 2026 em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou procedimento preparatório para apurar possíveis falhas administrativas na organização dos Jogos Escolares de Rondônia (JOER) 2026, após denúncias sobre atrasos em processos essenciais à realização da competição. A preocupação é que esses atrasos comprometam a participação de estudantes rondonienses nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), previstos para setembro, em Brasília.

O procedimento foi aberto nesta segunda-feira (8/6) pela promotora de justiça Joice Gushy Mota Azevedo. A investigação tem como objetivo verificar possíveis danos aos estudantes atletas e identificar eventual ineficiência administrativa na condução das medidas relacionadas ao JOER 2026.

Entre os alvos da apuração estão gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) responsáveis pela área de esporte escolar e educação. O MPRO busca esclarecer as circunstâncias que motivaram a readequação do calendário oficial da competição.

Documentos analisados pelo Ministério Público apontam que o calendário do JOER sofreu alterações devido à necessidade de adequações administrativas e procedimentais. O MPRO ressalta que a demora na adoção das providências pode impossibilitar a realização das etapas em prazo compatível com a classificação dos atletas para os JEBs.

A apuração também considera informações de que processos relativos à contratação de arbitragem e de alojamento estão em tramitação há mais de um ano, com períodos de paralisação, mesmo diante dos riscos para os estudantes participantes.

O Ministério Público registra histórico semelhante em 2025, quando o adiamento da fase estadual dos Jogos Escolares de Rondônia também colocou em risco a participação da delegação estadual na competição nacional. Esse padrão de atraso motivou a necessidade de investigação aprofundada.

Entre as medidas determinadas pelo MPRO está a requisição de informações à Seduc sobre os motivos da alteração do calendário e as ações adotadas para garantir a realização do JOER em tempo hábil. Foi solicitada, ainda, a análise dos processos administrativos e licitatórios relacionados ao evento.

A investigação pretende apurar se houve erros na gestão dos procedimentos e identificar eventual responsabilidade dos agentes públicos envolvidos, com o objetivo de evitar novas falhas que prejudiquem estudantes e escolas.

O MPRO destaca a urgência na resolução das pendências para proteger os direitos dos atletas estudantes e assegurar que a representação de Rondônia nos Jogos Escolares Brasileiros não seja comprometida.