Ministério Público de Rondônia se destaca com 41 recursos favoráveis em 2025

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) destacou-se no primeiro semestre de 2025 ao obter 21 recursos providos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No segundo semestre, até o momento, foram contabilizados 20 julgamentos favoráveis, sendo 19 no STJ e um no Supremo Tribunal Federal (STF). Os dados foram apresentados pelo diretor do Núcleo Recursal (NURE), Airton Pedro Marin Filho, durante uma ação do Núcleo de Acompanhamento Processual (NUAPRO).

No primeiro semestre, os temas relacionados à execução penal foram os mais recorrentes, com 15 decisões favoráveis ao MPRO. Além disso, 2 recursos foram providos em situações de violência doméstica, e outros assuntos como restituição de bens, crimes de trânsito, crimes contra a dignidade sexual e revisões criminais renderam um julgamento favorável cada, totalizando os 21 recursos.

No segundo semestre, o desempenho continuou positivo, com 20 recursos julgados favoráveis. Do total, 19 foram pelo STJ, com 14 deles voltados à execução penal. Também houve 2 decisões relacionadas à violência doméstica, 1 a crimes contra a vida, 1 sobre a força executiva de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e 1 referente a dano ambiental. No STF, o único recurso provido abordou a corrupção praticada por servidor público.

O NURE é encarregado de planejar, elaborar e acompanhar estrategicamente os recursos do MPRO, garantindo a qualidade das peças jurídicas. Por sua vez, o NUAPRO oferece suporte técnico e operacional, organizando informações e acompanhando processos nos tribunais. A sinergia entre esses núcleos permite uma atuação eficaz, contribuindo para a fundamentação jurídica e o encaminhamento adequado dos casos.

De acordo com o diretor do NURE, os resultados alcançados refletem o compromisso do MPRO em garantir o acesso à Justiça e a proteção da sociedade, reforçando a busca por um Estado mais justo e igualitário em Rondônia.