MPRO propõe convocação de aprovados para reforçar Polícia Civil de Rondônia

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) realizou, na segunda‑feira (6/7), reunião estratégica para enfrentar o déficit de pessoal na Polícia Civil do Estado, decorrente de aposentadorias e desligamentos. A proposta principal foi convocar aprovados no último concurso para a Academia de Polícia (Acadepol) como medida imediata de recomposição.

O encontro foi coordenado pelo Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp) do MPRO e contou com a presença dos promotores de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki, Dandy de Jesus Leite Borges e, em participação virtual, Rodrigo Nicoletti. Representantes do governo estadual também participaram, incluindo a diretora executiva da Secretaria de Planejamento (Sepog), Ana Claudia Sales Pinho; o secretário‑adjunto de Segurança Pública (Sesdec), Hélio Gomes Ferreira; o delegado‑geral de Polícia Civil, Jeremias Mendes; o secretário da Secretaria de Finanças (Sefin), Franco Maegoki Ono; o secretário‑chefe da Casa Civil, Elias Rezende; o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Rondônia (Sinpol RO), Odair Ozame; o deputado estadual Ribeiro do Sinpol, além de assessores e equipes técnicas.

A promotora de Justiça Eiko Araki ressaltou a urgência de acelerar a formação dos candidatos já aprovados e defendeu um esforço conjunto entre secretarias e entidades para identificar soluções viáveis e estruturantes. O grupo avaliou dados sobre reposição de mão de obra e apresentou um planejamento em curto, médio e longo prazo para viabilizar o curso de formação na academia de polícia.

Foi apontado que o déficit de efetivo é expressivo e tende a se agravar ainda mais neste ano, que deverá registrar um recorde de aposentadorias. Há preocupação de que a capacidade de resposta do Estado para combater a violência seja comprometida, sobretudo nas investigações de crimes que envolvem pessoas em situação de vulnerabilidade.

Para permitir o início das atividades da Acadepol em 2025, os participantes propuseram a redução temporária da carga horária do curso, sem prejuízo à qualidade da formação, e a manutenção de turmas formativas subsequentes. Com essa adequação do cronograma, os custos foram recalculados e a Sesdec comprometeu‑se a buscar os recursos necessários dentro de seu orçamento estadual.

Além do aspecto orçamentário, foi discutida a tramitação dos processos de aposentadoria que estão em análise no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon). O secretário‑chefe da Casa Civil, Elias Rezende, assumiu o compromisso de reunir‑se com o Iperon e com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para agilizar essas análises.

O grupo marcou nova reunião para 23 de julho, quando acompanhará a evolução das medidas adotadas e definirá os próximos passos para a recomposição do efetivo da Polícia Civil.