Senado aprova projeto que combina preservação ambiental com produção sustentável

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24 de setembro de 2024), o Projeto de Lei 2282/2024, proposto pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). O objetivo da proposta é equilibrar a preservação ambiental com a produção de alimentos.

O projeto incentiva o uso de espécies frutíferas lenhosas para a recuperação da vegetação em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e em Reservas Legais em áreas rurais já consolidadas. Essa iniciativa visa tornar o processo de recuperação ambiental mais eficaz e sustentável, ao mesmo tempo que proporciona geração de renda para os produtores rurais.

Em suas palavras, Marcos Rogério enfatizou: "Queremos transformar áreas degradadas em espaços de vida. Árvores frutíferas ajudam a recompor o solo, preservam o meio ambiente, alimentam a fauna e ainda oferecem frutos para consumo e comercialização."

O relatório referente à proposta, elaborado pelo senador Jorge Seif (PL-SC), introduziu melhorias ao texto original. Entre as alterações, está a vedação do uso de agrotóxicos nas áreas de recomposição, além da preservação da vegetação herbácea espontânea, que desempenha um papel importante na proteção natural do solo.

Adicionalmente, o projeto reforça a proibição da conversão das áreas de preservação para atividades agropecuárias ou industriais, reforçando assim a ênfase na recuperação ambiental, aliada à produção sustentável.

O texto agora será submetido à análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA).