Câmara Municipal de Porto Velho aprova lei que incentiva literatura local

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, por unanimidade, a Lei Augusto Branco, que destina 5% do orçamento anual da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para a compra de livros de escritores, poetas e cronistas nascidos ou radicados em Rondônia. O projeto de lei 4.838, de autoria do vereador Nilton Souza (PSDB) em colaboração com a Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil – seção Rondônia (AJEB/RO), cria um modelo inovador de incentivo à literatura regional, com potencial de replicação em todo o país.

A lei é uma homenagem ao poeta porto-velhense Augusto Branco, amplamente reconhecido no Brasil, cujas obras são traduzidas para diversos idiomas e distribuídas por milhões de leitores nas redes sociais. Ele publicou livros pela Penguin Random House e pelo Clube de Autores, e foi listado em 2023 pela revista britânica Nature como uma das personalidades culturais mais influentes do mundo.

Augusto Branco considerou a aprovação da lei um marco histórico, afirmando que “esta lei é sobre o futuro: sobre garantir que os talentos de Rondônia cheguem às mãos das nossas crianças e jovens, formando novos leitores e inspirando novos autores. É a semente de um novo capítulo para a cultura na Amazônia.”

A nova medida fortalece o ecossistema literário local, proporcionando às bibliotecas escolares obras que valorizam a identidade cultural da região. Izabel Cristina, presidente da AJEB/RO, manifestou-se: “Pela primeira vez, nossos autores terão um caminho seguro até o público mais importante: os estudantes. Estamos semeando a leitura com histórias que falam a nossa língua. É um estímulo sem precedentes para novos talentos.”

O vereador Nilton Souza destacou o caráter inovador da proposta: “Porto Velho está mostrando que é possível valorizar a produção local e enriquecer o acervo das escolas ao mesmo tempo. É uma política pública que pode inspirar todo o Brasil.”

Ricardo Almeida, presidente do Clube de Autores, enfatizou que a lei trará impactos que vão além da cultura: “É um divisor de águas. Ao criar uma demanda constante por livros de autores locais, a lei movimenta gráficas e editoras, gera renda e fortalece toda a economia criativa da região.”

A expectativa agora recai sobre a regulamentação da lei pela Semed, que estabelecerá os critérios de seleção e aquisição das obras, assegurando transparência e ampliando o alcance da comunidade literária de Rondônia.