FAPERON e Incra assinam acordo para regularização fundiária em Rondônia

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a implementação do Programa Terra Cidadã em Rondônia. A assinatura ocorreu durante o Encontro Anual dos Mobilizadores do Senar Rondônia 2026, realizado em Ji-Paraná.

O principal objetivo do acordo é fortalecer as ações de regularização fundiária no estado, facilitando o acesso de produtores rurais, assentados da reforma agrária e famílias que possuem a posse pacífica de imóveis rurais à emissão de títulos definitivos. A iniciativa também busca ampliar os serviços de titulação, tornando-os mais acessíveis.

O Programa Terra Cidadã é uma ação nacional do Incra que visa levar os serviços da autarquia para as comunidades rurais, especialmente em regiões distantes dos centros urbanos. Com a nova parceria, as ações se tornam mais efetivas e adaptadas à realidade rural de Rondônia, onde mais de 40 mil propriedades estão ocupadas sem documentação definitiva.

A execução do acordo envolve a colaboração da FAPERON e dos Sindicatos de Produtores Rurais, que fornecerão apoio administrativo às famílias rurais, facilitando o acesso às plataformas digitais do Incra. A expectativa é que os processos de regularização e titulação sejam acelerados, resultando em maior segurança jurídica para os produtores.

Além disso, a cooperação ampliará a capacidade de atuação do Incra em Rondônia, fortalecendo a governança fundiária do estado. A colaboração entre servidores, técnicos e entidades do setor produtivo rural busca oferecer um atendimento mais próximo e eficiente para os que vivem e trabalham no campo.

Hélio Dias, presidente do Sistema FAPERON/SENAR, afirmou que o acordo representa um compromisso com os sindicatos e produtores rurais. Ele destacou que a regularização fundiária é um dos principais desafios do estado, onde muitas propriedades ainda aguardam a titulação definitiva.

O superintendente do Incra, Luiz Flávio Carvalho Ribeiro, mencionou que a parceria fortalece a atuação do órgão e amplia sua capacidade de atendimento. Ele afirmou que, com isso, os produtores rurais ganham mais segurança jurídica e melhores condições para investir e contribuir para o desenvolvimento de Rondônia.

A FAPERON reafirmou seu compromisso de trabalhar em conjunto com os sindicatos, o Incra e os produtores rurais para avançar na regularização fundiária e no desenvolvimento do campo em Rondônia.