Desembargador Miguel Monico Neto tem aposentadoria deferida após 46 anos de serviços
O desembargador Miguel Monico Neto teve sua aposentadoria aprovada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, após 46 anos de serviços, destacando sua atuação na área ambiental.
No Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, o desembargador Miguel Monico Neto teve seu pedido de aposentadoria aprovado, após 46 anos de serviço público, sendo mais de duas décadas dedicadas à magistratura. A sessão foi presidida pelo desembargador Alexandre Miguel.
A relatora do caso, Inês Moreira, mencionou a trajetória do desembargador, que começou na faculdade de Direito em Marília e se destacou na área ambiental durante seus 19 anos como promotor público.
Como desembargador, Miguel Monico ocupou cargos importantes, como o de corregedor-geral da Justiça e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), além de ser diretor da Escola da Magistratura. Ele recebeu diversos prêmios por suas decisões voltadas à proteção ecológica e sua atuação foi reconhecida por instituições e autoridades no Brasil.
Em sua exposição, a relatora ressaltou: “Todos esses feitos confirmam-no como um jurista de referência nacional no meio ambiente. Esta é a notável e multifacetada trajetória de um desembargador que ao final de seu ciclo ativo busca o merecido e justo descanso, deixando uma inestimável herança de trabalho, compromisso e humanismo com a justiça.” A decisão pela aposentadoria foi unânime entre os desembargadores presentes.