Bancos são condenados a indenizar clientes por empréstimos não autorizados

Vários consumidores que foram vítimas de empréstimos não autorizados conseguiram decisões favoráveis contra bancos. Juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia tornaram públicas, nesta quarta-feira (25), decisões que anulam contratos e determinam indenizações por danos morais a clientes de Porto Velho, Ariquemes e Ji-Paraná, que afirmam ter sofrido descontos indevidos sem ter solicitado ou assinado qualquer autorização.

Nos processos ajuizados, os bancos não apresentaram documentos que comprovassem a aceitação dos empréstimos pelos clientes. De acordo com a legislação vigente, cabe às instituições financeiras a responsabilidade de provar que a contratação foi realizada de forma legítima. Quando os bancos falham em mostrar contratos assinados ou outras evidências válidas, a cobrança é considerada nula.

Ao cancelarem as dívidas, os juízes determinaram que os valores descontados indevidamente sejam restituídos e que as instituições financeiras paguem compensações financeiras pelas dificuldades enfrentadas pelos consumidores.

Um aspecto preocupante desse cenário é que muitas das vítimas são idosos e pensionistas, cujo dinheiro é mensalmente retirado diretamente de seus benefícios. Os extratos bancários frequentemente apresentam esses descontos com nomes de taxas ou abreviações, dificultando a identificação por parte dos clientes.

Em uma pesquisa realizada no ano passado pelo DataSenado, constatou-se que os jovens entre 16 e 29 anos são, de fato, o grupo mais afetado, representando 27% das vítimas, enquanto a faixa etária acima de 60 anos, considerada mais vulnerável, compõe apenas 16% desse total. Marcos Ruben de Oliveira, coordenador do Instituto DataSenado, ressalta que os dados não evidenciam que os idosos são mais suscetíveis a golpes, mesmo com uma maior participação dos jovens na população.

Para proteger-se, os consumidores devem seguir algumas orientações: consultar regular e detalhadamente os extratos de seus benefícios e contas bancárias, prestar atenção a transações através de PIX, evitar compartilhar dados pessoais em ligações suspeitas, utilizar os contatos oficiais das instituições financeiras e, se necessário, procurar órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou consultar um advogado.