Justiça de Rondônia concede medidas protetivas a advogada contra vereador

No mês em que o Brasil intensifica sua luta contra a violência de gênero, a Justiça de Rondônia tomou uma medida protetiva em favor da advogada e servidora pública Aline Coutinho Albuquerque Gomes. A decisão foi motivada por indícios de ameaças e comportamentos abusivos atribuídos ao vereador Antônio Marcos Mourão Figueiredo.

A determinação do juiz Victor de Santana Menezes, da 1ª Vara de Garantias de Porto Velho, exige que o vereador mantenha uma distância mínima de 500 metros de Aline, além de proibi-lo de ter qualquer contato com a vítima. O parlamentar também está impedido de mencionar o nome de Aline ou de expor sua imagem em redes sociais e outros meios de comunicação.

Este caso adquiriu relevância no contexto do Agosto Lilás, uma campanha nacional de combate à violência contra a mulher. Aline Leon, que é defensora dos direitos femininos, enfatizou que decisões como essa representam um marco na proteção das vítimas e deixam claro que o abuso de poder e a violência de gênero são inaceitáveis.

Além disso, Aline Coutinho ressaltou a importância de discutir os limites do poder exercido por parlamentares, especialmente quando suas ações ultrapassam suas funções e comprometem os direitos fundamentais de mulheres servidoras. Ela afirmou: “A segurança e a dignidade das vítimas precisam estar acima de qualquer cargo ou prerrogativa política”.