Condenado a quase 20 anos por homicídio qualificado em Rondônia

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu manter a condenação de um homem a 19 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado. A sentença foi emitida pelo Tribunal do Júri da Comarca de Rolim de Moura após o réu ser considerado culpado de assassinar outro homem, utilizando cerca de 60 golpes com faca e machadinha.

Durante o processo, a defesa do réu questionou a inclusão de uma agravante não submetida ao júri, mas o recurso de apelação não foi aceito por unanimidade pelos julgadores. O relator do caso, desembargador Francisco Borges, afirmou que a manutenção da agravante de reincidência era "legítima e adequada", uma vez que o réu já possuía uma condenação anterior com trânsito em julgado.

A reincidência do réu está relacionada a uma pena em andamento por três condenações anteriores por roubo majorado, conforme mencionado na sentença de pronúncia.

O assassinato ocorreu em 2 de dezembro de 2023, dentro do veículo da vítima, após uma discussão. O conflito teve início quando a vítima, que estava acompanhada pelo réu e outro homem, teria tocado o corpo do réu. Após o assassinato, os criminosos esconderam o corpo na zona rural e usaram o carro da vítima para fugir. Ambos foram presos posteriormente por mandado judicial.

A decisão de manter a condenação foi aprovada pelos desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz e Álvaro Kalix Ferro.