Incra avança na implementação do programa Terra Cidadã em Rondônia

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prossegue na implementação do programa Terra Cidadã em Rondônia. Na quarta-feira (21), o superintendente regional do Incra RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, recebeu o diretor de Governança da Terra, João Pedro Gonçalves, para discutir estratégias que assegurem a expansão da iniciativa no estado.

O Terra Cidadã oferece cerca de cinquenta serviços essenciais, voltados para a reforma agrária, regularização fundiária e suporte a comunidades rurais, incluindo quilombolas, assentados e agricultores. João Pedro destacou que esse programa é uma inovação do Incra, funcionando como uma "carta de serviços" disponível para prefeituras e entidades da sociedade civil, que podem formalizar ações conjuntas através de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs).

“O Terra Cidadã significa que o Incra abre suas portas para compartilhar responsabilidades e colaborar com municípios e organizações locais. Programas conhecidos, como o Pronera, que fornece educação no campo, e as linhas de crédito para famílias assentadas, agora fazem parte desse conjunto de ações", afirmou João Pedro, ressaltando o potencial de ampliação e expansão do programa.

Na reunião, também foram discutidas estratégias de expansão que envolvem uma ação nacional, contando com a participação de 74 servidores de diferentes estados. Até o momento, 700 municípios em todo o Brasil aderiram ao Terra Cidadã. Em Rondônia, 12 municípios estão em processo de formalização dos ACTs, sendo eles: Alto Alegre dos Parecis, Novo Horizonte do Oeste, Espigão do Oeste, Urupá, Chupinguaia, Parecis, Alta Floresta do Oeste, Montenegro, Nova Brasilândia do Oeste, Theobroma, Alto Paraíso e Cerejeiras.

O superintendente ressaltou que a adesão desses municípios reflete a capacidade de diálogo e modernidade das gestões municipais, que veem no Terra Cidadã uma oportunidade para promover desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida no campo. Flávio Carvalho enfatizou que as parcerias com o Incra ajudam a fortalecer políticas públicas em áreas como desenvolvimento rural, regularização fundiária, educação e crédito, resultando em melhores condições para milhares de famílias rondonienses.

A coordenadora local, Elayne Pontes, destacou que a implementação do programa em Rondônia visa aumentar a presença do Incra no estado e fortalecer as relações com os municípios, tornando o Terra Cidadã uma ferramenta eficaz de transformação social e econômica.