Instalação da Procuradoria Especial da Mulher em Rondônia ocorre nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) oficializa, no dia 10 de setembro de 2025, às 10h30, a instalação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM). O evento ocorrerá no auditório da Escola do Legislativo, localizado na Rua Major Amarante, 390, em Arigolândia, Porto Velho.

A PEM foi instituída pela Resolução nº 424, em 26 de abril de 2019, e sua atuação foi regulamentada pelo Ato nº 003/2025-MD/ALE. Este novo órgão expressa um compromisso com a defesa e proteção dos direitos femininos no estado, funcionando com autonomia e dedicada a combater a violência e a discriminação de gênero.

A deputada Ieda Chaves, do União Brasil, foi nomeada Procuradora Especial e lidera esta importante iniciativa, surgida em resposta à demanda por políticas públicas eficientes e um canal de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.

A Procuradoria terá diversas funções, incluindo o recebimento e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação, fiscalização da aplicação de leis e programas federais e estaduais, além da promoção de campanhas educativas. O objetivo é criar um ambiente mais seguro e igualitário para todas as mulheres em Rondônia.

Segundo Ieda Chaves, a PEM é um instrumento essencial para garantir a aplicação efetiva de leis de proteção à mulher, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. A estrutura da procuradoria foi projetada para oferecer atendimento especializado e suporte contínuo, preenchendo uma lacuna significativa na rede de apoio do estado.

Para fortalecer a atuação da PEM, também foram nomeadas como Procuradoras Adjuntas as deputadas Rosangela Donadon, do União Brasil, Cláudia de Jesus, do PT, e Dra. Taíssa, do Podemos. Elas se unirão para fiscalizar e promover ações que deem ênfase à igualdade de gênero e ao empoderamento feminino.

A instalação da Procuradoria é um marco para a Alero, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos humanos. Este momento representa a transição para uma nova era, onde a equidade de gênero se torna uma prioridade na agenda legislativa e na vida pública de Rondônia.

Além de combater a violência, a PEM terá como metas educar, conscientizar e inspirar novas gerações, promovendo o entendimento de que o respeito e a dignidade são direitos de todas as mulheres.