Governo do Acre decreta emergência em saúde pública por risco de disseminação do sarampo

O governador do Acre, Gladson Cameli, decreto situação de emergência em saúde pública em todo o estado devido à reemergência e ao risco iminente de disseminação do sarampo. A medida foi publicada nesta quinta-feira (16) por meio do Decreto nº 11.724 e tem validade de 90 dias.

A decisão foi fundamentada em parecer da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), que alertou sobre o aumento expressivo de casos da doença em diversos países, incluindo nas Américas. Segundo o relatório, surtos de sarampo afetaram mais de 100 países nos últimos cinco anos. Em 2025, a Organização Mundial da Saúde já registrou 88.853 casos confirmados, sendo 7.132 apenas nas Américas, com 13 mortes — um aumento de 29 vezes em comparação ao mesmo período de 2024.

O decreto ainda mencionou a situação crítica em países vizinhos, como a Bolívia, que declarou emergência nacional ao confirmar mais de 100 casos de sarampo neste ano. O governo do Acre enfatiza que o estado apresenta cobertura vacinal abaixo do recomendado (95%), além de uma alta taxa de abandono do esquema vacinal, ampliando a vulnerabilidade da população, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens adultos.

Com o reconhecimento da emergência, a Sesacre assume a coordenação das ações de enfrentamento, com prioridade no atendimento às suas demandas por parte de todos os órgãos e entidades da administração pública estadual. Medidas administrativas urgentes estão autorizadas, incluindo despesas emergenciais para manter ou restabelecer a capacidade de resposta do poder público.

O decreto também prevê que a Sesacre poderá editar normas complementares necessárias durante o período de vigência. A medida visa intensificar campanhas de vacinação, fortalecer a vigilância epidemiológica e combater a desinformação sobre a doença.

A vigência do decreto é de 90 dias, a contar da data de sua publicação.